Quando um imóvel é alugado, ao decorrer do contrato de locação, o locador poderá manifestar o interesse pela venda do bem. Mesmo com o...

Aluguei um imóvel e a garantia do contrato foi a de caução, aquela onde o locatário deposita o valor de 03 meses de aluguel e esse valor...

Com a chegada da pandemia da COVID-19 tudo mudou, inclusive os procedimentos do INSS para solicitação de auxílio-doença. Ao invés de...

Não raras vezes, nos deparamos com um contrato, ou com uma negociação onde o locador de um imóvel exige que o locatário preste duas...

Queridos clientes e amigos, nosso escritório agora está em um novo endereço, visando sempre o melhor atendimento! A partir de agora,...

A compra de um imóvel é um grande sonho para muitas pessoas, porém, como sabemos é uma aquisição que demanda um alto investimento, não só...

Aluguei meu imóvel e, junto ao aluguel, foi fixado que o inquilino ficará responsável pelo pagamento do condomínio, porém, descobri que o...

O Programa Emergencial de Preservação de Emprego e Renda foi criado, inicialmente, 1º de abril de 2020 pela edição da Medida...

Com a expansão de contágio do COVID 19 em nosso país, foram impostas várias limitações ao funcionamento de comércios, indústrias e setor...

Prorrogação dos tributos federais do Simples Nacional Prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples...

Boletim Informativo – 04/04/2020 – Contratos de Locação A Eventual Necessidade de Repactuação dos Contratos de Locação O estado de...

A Presidência da República publicou ontem, 01 de abril de 2.020 a Medida Provisória de nº 936, a qual instituiu o Programa Emergencial de...

Seguem abaixo algumas informações úteis neste período de pandemia na administração das empresas. Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço...

Como massivamente divulgado pela mídia, foi aprovada na Câmara dos deputados uma nova medida a ser incluída no PL 9236/2017, a qual prevê...

Inicialmente, para aqueles segurados que estavam com a perícia marcada, porém, não fora realizada em decorrência da suspensão dos...

Com a edição da Medida Provisória nº 927/2020 pelo Presidente da República, no dia 22/03/2020, com objetivo de apresentar medidas...

Foi publicada ontem, 22/03/2020, a Medida Provisória nº 927 que visa adotar medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de...

Prezados Clientes, Em virtude da necessidade de combater a proliferação do Corona Vírus e, tendo em vista inclusive a suspensão dos...

Depende. É de conhecimento geral que o financiamento é uma forma de facilitação na obtenção de um bem imóvel, onde é possibilitado o...

Os artigos 444 e 468 da CLT dispõem que o contrato de trabalho pode ser livremente convencionado entre as partes, quais sejam, empregador...