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Pente Fino INSS - Lei 13.846/19
Iniciou na última sexta-feira, 12 de julho, o novo “PENTE FINO” do INSS. Nessa nova etapa do PENTE FINO todos os benefícios...

Dylan Robert
16 de jul. de 20191 min de leitura


Posso cobrir minha vaga de garagem?
Muitos são os condomínios que possuem vagas de garagem descobertas e, consequentemente inúmeras dúvidas surgem sobre a possibilidade ou...

Crislane Duque
11 de jul. de 20191 min de leitura


Comprei pela internet e me arrependi, posso devolver o produto?
A devolução de produtos comprados pela internet está entre as dúvidas mais comuns dos consumidores. O Código de Defesa do Consumidor...

Debora Salles
19 de jun. de 20192 min de leitura


Escritura do imóvel com valor inferior ao adquirido. Quais as consequências?
Sabemos que é muito comum, quando efetivada uma venda de um imóvel, as partes, vendedor e comprador, lavrarem a Escritura Pública de...

Crislane Duque
6 de jun. de 20191 min de leitura


Gestante pode trabalhar em local insalubre?
ATENÇÃO EMPREGADORES! SEGUNDO O STF, EMPREGADAS GESTANTES E LACTANTES NÃO PODEM TRABALHAR EM AMBIENTES INSALUBRES EM NENHUMA HIPÓTESE....

Dylan Robert
31 de mai. de 20191 min de leitura


Condomínio pode proibir animais?
A proibição de animais em condomínios sempre gerou dúvidas nas pessoas. A grande maioria das convenções estabelecia que os animais não...

Debora Salles
28 de mai. de 20192 min de leitura


Locatário não pagou o IPTU. E agora?
No post anterior, sobre IPTU, falamos que o locador pode transferir o pagamento do IPTU para o locatário, desde que assim esteja definido...

Crislane Duque
27 de mai. de 20191 min de leitura


Cuidados ao se comprar um imóvel na planta
A compra de um imóvel pode representar a realização de um sonho, mas para que este sonho não se torne pesadelo, é indispensável atentar...

Athos Rocha Trindade
24 de mai. de 20194 min de leitura


Comprei um imóvel com dívidas de condomínio, e agora?
A taxa condominial é a obrigação imposta aos condôminos, a fim de que todos concorram com as despesas da propriedade comum. O pagamento...

Debora Salles
21 de mai. de 20191 min de leitura


Você sabe o que é o “LOAS”, ou quais os requisitos para ter direito ao recebimento deste benefício?
Se não, esse breve texto pode lhe ajudar a esclarecer algumas dúvidas sobre este benefício assistencial. O benefício que é popularmente...

Dylan Robert
17 de mai. de 20192 min de leitura


Moro em um imóvel alugado, sou obrigado a pagar IPTU?
Muitos são os questionamentos no que diz respeito à locação de imóveis e quais são as obrigações que tem o locatário dever de pagar. A...

Crislane Duque
14 de mai. de 20191 min de leitura
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